Audiência Pública discute ordenamento da orla da praia do Farol

A Prefeitura de Campos realizou neste sábado (22) na Colônia de Férias do Clube da Terceira Idade da praia do Farol de São Tomé, a 1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Campos. A audiência pública teve a participação de representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada. Na oportunidade, foi discutido o ordenamento da orla da praia do Farol, que tem 28 quilômetros de extensão, especialmente, como ela será usada para eventos esportivos, culturais e para banho e pesca.


A representante da Secretaria do Patrimônio da União, órgão do governo federal atrelado ao Ministério do Planejamento, Maria Rosa Esteves, disse que Campos está avançando em termos de entendimento para a legitimação do Plano de Gerenciamento Costeiro do município ao adotar o Projeto Orla, o que mostra que o governo concorda que o espaço da praia do Farol deve ser gerido participativamente.


- Isso começou em 2010, com o Projeto Orla, do qual tenho orgulho de fazer parte. Essa é uma política pública de todas as esferas de governo que visa ordenar os espaços da orla. E a audiência pública é uma metodologia que dá forma ao processo participativo, onde todos têm vez e voz. Trata-se de uma tendência atual de ouvir todos os interessados na situação - afirmou Maria Rosa.


O secretário municipal de Meio Ambiente, Wilson Cabral, informou que a partir do que foi decidido na audiência será levado um anteprojeto de lei para a Câmara de Vereadores. “Nós entendemos que essa audiência pública é extremamente importante para discutir as demandas da população do Farol. Com essa audiência, o plano passa a existir. Estamos cumprindo a lei e atendendo aos interesses da comunidade”, falou Wilson Cabral.


Os trabalhos foram coordenados pela Consultora do Projeto Orla no município, a especialista em Direito Urbanista, Vânia Kirzher; e mediados pela coordenadora municipal do Projeto Orla, Izaura Arêas. Participaram da audiência representantes da Colônia Z19, Associação de Moradores do Xexé, Associação de Moradores do Rádio Velho, Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Bombeiros, Inea, Guarda Ambiental, Marinha , UFF, UENF e UFRJ.