Entidades prestam contas do Campos Folia 2012

A nova era do carnaval campista, mais organizado e profissional, inclusive gerando lucratividade para as sociedades, iniciada em 2009, está praticamente consolidada.  As sociedades carnavalescas que desfilaram no Campos Folia 2012, com exceção da Cidade Luz, prestaram contas cumprindo o prazo estabelecido pela Instrução Normativa Conjunta (INC), editada pelas secretarias de Controle; de Cultura e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
   
A questão da Escola de Samba Cidade Luz, cujo presidente, Rubens Borges (Rubinho Chebabe) faleceu à véspera do Campos Folia, em 26 de abril deste ano, será resolvida de acordo com a legislação. “A diretoria deveria prestar conta e não o fazendo deixa a agremiação sujeita às sanções previstas, para a qual não haverá recursos para sua participação no Campos Folia 2013”, informou o secretário de Cultura, Orávio de Campos.

Pendências  – Todavia, instrução válida para todas as sociedades carnavalescas, inclusive as que, mesmo não desfilando este ano, pretendem fazê-lo em 2013, deverão obedecer ao prazo estabelecido pela INC, que expira no dia 31 de julho, para o acerto final de todas as pendências apresentadas pela Auditoria da Secretaria de Controle e Orçamento. “Prestar contas não significa, em princípio, que estejam devidamente aprovadas”, disse.
   
Na Circular 522, de 24 de maio deste ano, o Chefe da Auditoria Geral, Marcos André Hauaji Leal, declara enfaticamente: “As contas e/ou pendências que não forem regularizadas dentro do prazo, serão consideradas irregulares e encaminhadas para a instauração de tomada de contas, na forma da Deliberação 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficando a entidade impossibilitada de firmar novos convênios com a prefeitura”.
   
Para o professor Orávio de Campos, tudo isso significa um grande avanço. “No início do governo, a prestação de contas era incompleta, tanto que as entidades representativas foram consideradas insanáveis, bem como as sociedades que, mesmo recebendo recursos com seu CNPJ não conseguiram fazer uma boa prestação de contas, de acordo com as normas vigentes, ficando, por isso, em dificuldades, caso queiram participar das festas carnavalescas.
   
- O projeto de profissionalização, quatro anos depois, mesmo vencendo barreiras impostas pelos reacionários, chega a um denominador comum e mostra que é possível exercitar programas lúdicos mais organizados e conscientes de que todos deverão, por uma questão de cidadania, prestar contas dos recursos públicos, à luz do que estabelece a legislação. Queremos agradecer aos que compreenderam a intenção de dar nova forma ao nosso carnaval – finalizou.