Royalties: Ompetro opta pela manutenção da segurança jurídica

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, Marcelo Neves, que também é 2º secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), representou a prefeita Rosinha Garotinho nesta segunda-feira (14), na reunião com os prefeitos dos municípios envolvidos e o deputado federal Carlos Zarattini. Na oportunidade, a Ompetro se posicionou em relação à proposta da comissão que analisa a redistribuição dos royalties.

- A Ompetro analisou a proposta da Câmara quanto ao projeto de lei 2565/2011 em substituição ao projeto de autoria do senador Vital do Rego, que redistribui os royalties para os demais municípios brasileiros. A Organização optou pela manutenção da segurança jurídica, uma vez que, abrindo mão dessa segurança em preservar aquilo que já se tem da arrecadação dos royalties, estaria incorrendo na insegurança de ter prejuízos - explicou Marcelo Neves.

Na ocasião, estavam presentes o prefeito de Macaé, Riverton Mussi; de Quissamã, Armando Carneiro; de Capabebus, Amaro Fernandes; e o vice-prefeito de Rio das Ostras, Benedito Wilton de Morais.