Posturas notifica 126 novos proprietários de terrenos

Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas já realizaram este ano, mais 126 novas notificações entre proprietários de terrenos cujas áreas estão necessitando de limpeza e cercamento. Dos 350 terrenos que irão passar por  renotificação providenciada este ano pelo setor, um total de 156 imóveis já foram providenciadas. O prazo que é dado por lei de 30 dias para as providências necessárias de regularização do imóvel, está correndo e após este período dado pela Lei Municipal de nº 8.243/11, os proprietários desses terrenos que ainda se encontram de forma irregular dentro do município, receberão multas.
            
O coordenador de fiscalização do órgão público municipal, Major Francisco Balbi, disse que a multa pode variar de acordo com a situação da área encontrada pelos agentes. “O proprietário vai ser multado em valores que  vão de 20% do salário mínimo até três salários mínimos. O que vai determinar o valor é o estado de conservação do terreno, se há muito mato ou lixo. Após esse procedimento, a multa é publicada no Diário Oficial e encaminhada, por correspondência, para o dono ou entregue pessoalmente. O proprietário terá de 3 a 5 dias, dependendo do tamanho do terreno, para fazer a limpeza do local”, afirmou o coordenador de Fiscalização de Postura.

Não localizado - No entanto, existem casos em que a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas não consegue localizar o proprietário e a limpeza do terreno é feita pela Secretaria de Serviços Públicos, para evitar que haja a proliferação dos focos de dengue e outros problemas em decorrência da sujeira ali encontrada. Para Balbi, o que tem existir é a conscientização por parte dos donos de terrenos. Eles precisam entender a importância de se preservar o local “ principalmente nos dias de hoje, em que a dengue tem se alastrado de forma surpreendente. Estamos fazendo uma campanha educativa, pedindo a ajuda de todos”, disse Balbi.