Meio Ambiente: união contra impacto na Bacia de Campos

Representando a Prefeita Rosinha Garotinho, vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o secretário Executivo da Ompetro, Marcelo Neves, participou da 46ª reunião da organização nesta segunda-feira (5), em Casimiro de Abreu. Durante o encontro, Marcelo apresentou a proposta de as Secretarias de Meio Ambiente dos municípios criarem um documento, através de estudos de ambientalistas, sobre todo o impacto do derramamento de óleo na Bacia de Campos, ocorrido no início de novembro.

- O objetivo é sintetizar o documento e divulgá-lo em rede nacional, mostrando os impactos que os municípios estão sofrendo - informa Neves, esclarecendo que o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, apresentou a proposta de realizar um grande abraço na BR-101, no trecho que compreende a Ponte Rio-Niterói até a divisa do Espírito Santo, como forma de manifestação em defesa dos royalties do petróleo.

Neves disse ainda que o prefeito de Casimiro de Abreu solicitou uma reunião com a procuradora geral do Estado, Lúcia Léia, para saber como os municípios podem contribuir na ação conjunta com o Estado para a permanência do atual sistema de partilha dos royalties.

Câmaras – Segundo Neves, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, então presidente da Ompetro, através de uma orientação do senador Francisco Dorneles, pediu aos municípios para que possam ter agilidade na votação orçamentária por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A finalidade é que, caso os municípios produtores perderem os royalties, poderão argumentar através da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressalta.