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Saúde e Educação alinham estratégias para atendimento a crianças neuroatípicas

Reunião foi para tratar do atendimento integral aos alunos neuroatípicos, público-alvo da Educação Especial Inclusiva da rede municipal de ensino

Por: Kamilla Uhl - Foto: Carlos Grevi / Divulgação - 09/06/2026 - 16:45:45

A secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, promoveu reunião com equipes da Secretaria Municipal de Saúde, para tratar do atendimento integral aos alunos neuroatípicos, público-alvo da Educação Especial Inclusiva da rede municipal de ensino. A secretária apresentou a portaria Nº 48, de 20 de maio de 2026, criada pela Seduct, constituindo a Comissão de Estudo Técnico para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Educacional aos Alunos Atípicos. O documento também estabelece a garantia do direito de aprender como prioridade institucional.

O encontro serviu, ainda, para alinhar estratégias junto ao Programa Neuroação e falar do atendimento da Atenção Básica de Saúde às crianças com necessidades educacionais especiais que, porventura, recebam recomendação de mediador e cuidador.

O encontro aconteceu na semana passada na sede da Seduct e contou com a participação do presidente da Fundação Municipal de Saúde e subsecretário de Atenção Especializada em Saúde, Arthur Borges; subsecretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Carolina Xavier; coordenadora do Programa NeuroAção, Luiza Soares Gama; gerente do NeuroAção, Renata Azeredo de Miranda; diretora de Atenção Ambulatorial e Policlínicas, Rubia Helena Fonseca; e assessora técnica da Subsecretaria de Atenção Primária, Mariana Marins. Da Educação, também estavam presentes a subsecretária de Ensino, Célia Maria Ferreira; e a diretora pedagógica, Viviane da Conceição Terra.

“Desejamos alinhar esse fluxo da melhor forma possível. É importante que sempre seja solicitado um acompanhamento pedagógico um pouco mais detalhado, na tentativa de evitar que a gente produza demandas de mediadores e cuidadores para alunos que não tenham necessidade imediata desses serviços, em detrimento daqueles que, de fato, precisam. Nossa proposta é promover uma cooperação técnica entre a Saúde e a Educação com esse olhar mais cuidadoso e atencioso para a educação inclusiva, a fim de atender a real necessidade dos nossos estudantes”, explicou Tânia.

Para Arthur Borges, quando se fala em crianças neuroatípicas, é necessário analisar a trajetória de vida, que exige um olhar integrado. Ele destacou que Saúde e Educação não podem atuar de forma isolada, porque o desenvolvimento infantil acontece de maneira ampla e envolve aspectos pedagógicos, clínicos, sociais e familiares.

“Esse alinhamento permite que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos, garantindo que cada estudante receba o suporte adequado às suas necessidades reais. Nosso objetivo é construir fluxos cada vez mais eficientes, humanizados e responsáveis, fortalecendo a rede de cuidado e assegurando que essas crianças tenham acesso a um acompanhamento qualificado, capaz de favorecer seu aprendizado, sua autonomia e sua inclusão plena no ambiente escolar”, destacou Arthur Borges.

A portaria esclarece que o objeto norteador da Comissão será o atendimento qualificado de natureza pedagógica oferecido aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que dela necessitem, no que se refere ao processo de ensino-aprendizagem escolar.

A Comissão será composta por membros representantes de departamentos e segmentos da Educação pública municipal, diretores escolares e representante dos pais/responsáveis pelos estudantes. Será uma grande virada de chave para educação especial do município”, declarou Tânia.

Confira AQUI a portaria, as atribuições da comissão e outras informações.