Notícia no detalhe

Pessoas com deficiência têm direito ao passe livre no transporte público

Benefício garante gratuidade e mais autonomia no deslocamento diário

Por: Da Redação - Foto: IMTT / Divulgação - 09/05/2026 - 10:07:35

Pessoas com deficiência já têm garantido por lei o direito ao passe livre no transporte público, assegurando mais autonomia e inclusão no dia a dia. Para ter acesso ao benefício, no entanto, é necessário realizar cadastro junto ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).

O processo começa com a retirada do formulário na sede do órgão. Em seguida, o documento deve ser levado ao médico, responsável pelo preenchimento e emissão do laudo que comprova a condição do solicitante.

Após essa etapa, o interessado deve retornar ao IMTT com o formulário devidamente preenchido, acompanhado da seguinte documentação: laudo médico, duas fotos 3x4, cópia do RG e comprovante de residência.

O IMTT também reforça que, no caso dos idosos, o acesso à gratuidade no transporte público é garantido a partir dos 60 anos, sendo necessária apenas a apresentação de documento oficial com foto.

Além do benefício, o órgão destaca a importância do respeito aos assentos e espaços preferenciais, fundamentais para garantir acessibilidade e segurança no transporte coletivo.

O presidente do IMTT, Alvaro Oliveira, ressalta que o passe livre é uma importante ferramenta de inclusão social. “Nosso objetivo é garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso ao transporte de forma digna, com mais autonomia e igualdade de oportunidades no dia a dia”, afirmou.

O atendimento para solicitação do passe livre é realizado de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, na sede do IMTT. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo número (22) 98152-33213.

A iniciativa reforça o compromisso com a acessibilidade e a melhoria da qualidade de vida da população.