Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente nesta quarta

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campos (CMMAU), órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), está realizando processo eleitoral para renovação de sua composição para o triênio 2011-2014. As instituições interessadas em participar do Conselho nesta gestão, devem comparecer a reunião ordinária, nesta quarta-feira (09), às 09h, no auditório da sede da Secretaria de Meio Ambiente.

A finalidade é proteger o meio ambiente e o urbanismo, formular uma Política Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, bem como assessorar o Governo Municipal e sociedade civil em relação a esta política. Segundo o secretário Executivo do Conselho, Carlos Ronald Macabu, o órgão representa a participação direta da sociedade civil na Administração Pública Municipal. “O Conselho tem caráter consultivo, normativo e deliberativo sobre políticas públicas locais relacionadas ao Meio Ambiente e Urbanismo”.

A presidência do Conselho, atualmente, é exercida pelo secretário de Meio Ambiente, Carlos Frederico da Silva Paes, indicado pela Prefeita Rosinha Garotinho, conforme estabelecido no artigo 5° da Lei de Criação do órgão. O órgão é composto por 28  membros titulares e 28 suplentes representadas pelos seguintes segmentos: governo municipal, universidades, ONGs ambientalistas, federações sindicais, laborais e patronais, associações de bairros e conselhos, além de entidades profissionais e
de classe.


Veja aqui os documentos que as instituições interessadas devem apresentar na reunião :

1. Cópia do Estatuto e Regimento Interno da instituição;
2. Ata da reunião ou assembléia, que deu posse à atual diretoria;
3. Ata da última reunião ordinária, ou última reunião de conselho
deliberativo da instituição;
4. Carta de indicação de um representante titular e dois suplentes.
As instituições que já são membros do CMMAU estão dispensadas de
apresentar estatuto e regimento interno, salvo em caso de terem sido
alterados após a data de posse da instituição no conselho.