A convite do Ministério da Educação (MEC), a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, e a diretora pedagógica da pasta, Viviane Terra, participaram, nesta semana, do Encontro Nacional dos Municípios de Médio e Grande Porte. O evento, em Brasília (DF), abordou o tema: Gestão pública e garantia do direito à alfabetização nos municípios de médio e grande porte.
Trata-se de um evento focado no fortalecimento da alfabetização na idade certa, e com o objetivo central de discutir e estruturar ações estratégicas voltadas para a garantia do direito à alfabetização de todas as crianças brasileiras, a fim de vencer os desafios específicos que municípios de médio e grande porte enfrentam.
Foram convidados secretários e secretárias de educação de municípios de médio e grande porte de todo o país, articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), além de representantes do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) e organismos parceiros.
Cerca de 120 municípios brasileiros estão presentes no encontro, realizado por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). A agenda visa, ainda, promover a troca de experiências, o alinhamento de políticas públicas e o aprimoramento da gestão educacional nos territórios, segundo a secretária.
“Essa é uma estratégia do Governo Federal visando ao enfrentamento do problema da alfabetização, que é um problema nacional. E cada município deve olhar para as suas realidades e estratégias e alinhá-las, ouvindo experiências, ouvindo profissionais da área e vendo quais são os novos passos do MEC para essa articulação, com o propósito de melhorar e aperfeiçoar o fluxo, não só de comunicação entre os entes federados - a União, o Estado e municípios – mas, principalmente, gerar bons resultados na ampliação da alfabetização na idade certa”, explicou Tânia.
A programação teve início com uma mesa de abertura sobre O papel estratégico dos municípios de médio e grande porte no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentando os objetivos do encontro e as responsabilidades compartilhadas entre os entes federados na garantia do direito à alfabetização.
“Essa é uma agenda estratégica para nosso planejamento. Estamos nos capacitando para oferecer cada vez mais apoio técnico para nossos professores, diretores e pedagogos para que a alfabetização se concretize nas salas de aula da nossa rede”, declarou Viviane Terra.
Esse primeiro momento contou com Tereza Santos Farias, diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica — DPDI / MEC-SEB; Rita Esther Ferreira de Luna, diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação — DIFOR / MEC-SEB; Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da UNDIME; Maria Gilvânia Guimarães dos Santos, representante do CONSED e secretária Estadual de Educação de Sergipe; Leonardo Duarte Pascoal, presidente do CONSEC e secretário Municipal de Educação de Porto Alegre-RS; além de Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica / MEC-SEB.
Outros assuntos serão tratados como: A Governança sistêmica e participativa na garantia do direito à Alfabetização nos municípios de médio e grande porte; Regime de colaboração como catalizador da promoção da alfabetização com equidade; A garantia do direito à leitura e à escrita como práticas sociais na Educação Infantil e na Alfabetização: compromisso de municípios de médio e grande porte; A função da gestão pública na garantia do direito à alfabetização: desafios e perspectivas; Indicador Criança Alfabetizada (ICA): da Concepção à materialização nos territórios; Desigualdades e desafios da equidade na alfabetização: reflexões a partir do CNCA e do ICA; e A formação continuada de professores alfabetizadores no cotidiano dos territórios; dentre outros.