Dornelles faz apelo para que se evite conflito federativo

O senador Francisco Dorneles fez um apelo à presidente Dilma Roussef para que evite um conflito federativo com a aprovação da redistribuição dos royalties já existentes, prejudicando os municípios e estados produtores. O pedido foi feito nesta segunda-feira (07), durante reunião preparatória para a  manifestação “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”, que será realizada nesta quinta-feira (10), no Rio. “Esta legislação que pretendem aprovar é a maior agressão que o Estado já conheceu”, disse Dornelles.

Os senadores da bancada fluminense Marcelo Crivella e Lindbergh Farias, também, defenderam os produtores. Além de prefeitos, representantes de centrais sindicais e da sociedade civil organizada, também, participaram da reunião. “Temos consciência de que precisamos dividir os royalties do pré-sal com o resto do país, mas por que temos que dividir com todos os royalties já contratados se, por exemplo, as regiões Centro-Oeste e Sul têm rendas per capitas semelhantes às do Rio?, questionou Crivella.

A Prefeita Rosinha e o deputado Anthony Garotinho defendem que seja criado um novo texto que mantenha as  cotas já licitadas. Na opinião deles, se a presidente Dilma vetar o projeto, ele pode novamente ser tombado pelo Congresso. “Não basta que a Presidente Dilma vete o projeto porque ele vai voltar para o Congresso e, lá, nós somos minoria”, lembra a prefeita.

Já o deputado Anthony Garotinho aponta um novo caminho. “O correto é construir na Câmara dos Deputados um novo projeto, onde conste que os direitos adquiridos pelo Estado, os contratos já licitados, não possam ser mexidos”, completa o parlamentar, ressaltando que o número de deputados e senadores dos outros estados é bem maior ao dos estados produtores: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.