A Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) realizou, nesta sexta-feira (20), a retirada de doações destinadas ao município de Campos no Porto de Itaguaí e em Benfica, por meio de parceria com a Receita Federal do Brasil. A ação contou com a presença da subsecretária de Gestão Operacional, Catia Mello, e do Chefe de Transporte Escolar da Seduct, Jairo da Silva Cabral, que acompanharam toda a operação logística de retirada e transporte dos materiais.
A parceria entre o município e a Receita Federal vem sendo construída desde 2021, a partir de articulações institucionais que possibilitaram a destinação de mercadorias apreendidas para fins sociais. Ao longo desse período, a iniciativa tem se consolidado como uma importante estratégia de apoio às políticas públicas, com destaque para as áreas de educação, assistência e inclusão social.
Segundo Catia, as doações são provenientes de mercadorias apreendidas em operações da RFB e destinadas a órgãos públicos para fins sociais, contribuindo diretamente para o fortalecimento de políticas públicas.
Entre os materiais recebidos estão itens que poderão ser utilizados em diferentes frentes da rede municipal, como lâmpadas de LED, equipamentos eletrônicos, calculadoras, câmeras, materiais escolares (canetas e canetinhas), caixas de som, além de smartphones, que poderão ser direcionados para projetos educacionais, ações tecnológicas e atividades pedagógicas.
A subsecretária destacou o impacto da iniciativa para o município: “Essa parceria com a Receita Federal é extremamente importante porque transforma materiais apreendidos em oportunidades reais para a nossa rede. São recursos que chegam para fortalecer projetos, melhorar as condições de trabalho nas unidades e ampliar o acesso dos nossos alunos a ferramentas que fazem diferença no processo de aprendizagem,”, afirmou Catia.
A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a busca ativa de parcerias institucionais, promovendo o reaproveitamento de bens e garantindo que esses materiais sejam destinados de forma estratégica para atender às demandas da educação e de projetos sociais no município.
EDUCAÇÃO FISCAL
Além disso, a rede municipal de ensino implantou a Educação Fiscal e Financeira nos currículos das escolas da rede municipal, em 2023, de forma pioneira, servindo de referência para todo o país, como afirmou a representante Regional de Cidadania Fiscal da Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Carolina Rique Nepomuceno de Freitas.
Conforme Resolução Seduct nº 01, de 27 de março de 2024, nas séries iniciais, a modalidade entra como atividades complementares no currículo, de acordo com a BNCC. E, nas séries finais, a educação fiscal e financeira está sendo aplicada junto aos projetos integradores no 8º ano e na 9ª fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme Resolução Seduct nº 01, de 25 de janeiro de 2023, que dispõe sobre alteração da resolução Smece nº 04/2020 que estabelece as diretrizes das matrizes curriculares para os anos e fases finais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Campos dos Goytacazes, a partir do ano letivo de 2023.
As experiências exitosas de Campos também foram aprovadas por diversas lideranças na área da Educação, como, por exemplo, o secretário de Educação de Queimados e integrante da diretoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), André Luiz Monsores de Assumpção, mestre em Educação Matemática.