Farol-Barra do Furado: Inea concede licença para instalação

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concedeu às Prefeituras de Campos e de Quissamã a licença de instalação que autoriza as obras de dragagem no Canal das Flechas, desde sua foz até 1.600 metros à montante (na direção da Lagoa Feia). As obras são o primeiro passo para viabilizar a implantação do Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado, um empreendimento de mais de R$ 500 milhões, que contará com três estaleiros, um terminal de combustíveis e base para apoio às plataformas de petróleo e um moderno terminal pesqueiro. A licença autoriza também, o início simultâneo da construção do complexo portuário, que terá capital estrangeiro, com grupos de empresas brasileiras, coreanas e norte-americanas.

No Canal das Flechas, as intervenções serão executadas pelo Consórcio Campos/Quissamã. As intervenções compreendem a restauração do leito do canal, a conclusão dos molhes de pedras que servirão de guia da corrente marítima e também a realização das obras do by pass, que compreendem a transposição de grande volume de areia da área assoreada na margem direita do canal, no lado de Quissamã, para a região da margem esquerda, que pertence a Campos.

O secretário de Obras e Urbanismo de Campos, César Romero, informou que a licença de instalação de número IN 17.772 tem validade até 31 de maio de 2014, para as intervenções no canal, com o objetivo de restaurar o leito e concluir as duas guias da corrente marítima (popularmente chamadas de espigões) que ficaram por serem concluídas desde a década de 70 pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) e o bay pass.

- Esta licença é o sinal verde para que as empresas que venceram as licitações e formaram o consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão possam executar as obras de infraestrutura. Temos no local, engenheiros da Austrália, que dominam a tecnologia do sistema by pass, que impedirá o assoreamento do canal por onde, após a restauração do leito, vão sair e entrar os navios, rebocadores e os barcos de pesca - ressalta César Romero.

O Complexo Portuário e Logístico Farol-Barra do Furado representa investimentos da ordem de R$ 130 milhões, dos quais R$ 50 milhões foram obtidos em 2010 pela prefeita Rosinha Garotinho no PAC 2, diretamente com a então ministra da Casa Civil e o então ministro dos Portos, Pedro Brito, na gestão do então presidente Lula. No acordo, Campos custeará R$ 70 milhões das obras com royalties do petróleo, Quissama, R$ 30 milhões, o governo do Estado R$ 40 milhões e o governo federal R$ 50 milhões.
   
As empresas que vão iniciar suas obras paralelamente à preparação do Canal das Flechas são o estaleiro coreano STX, a norte-americana Edison Chouest (apoio offshore) e o grupo brasileiro Alusa Galvão. Os estaleiros Eisa e Cassinú também já obtiveram licença e vão iniciar as obras.