Reunião define a compra da merenda escolar na região

A compra dos produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, como determina a Lei Federal 11.947/2009, foi motivo de discussão na última quinta-feira (8), no auditório da Fundenor, entre representantes das secretarias de Educação, Agricultura e da Emater.

Pela nova lei, 30% da compra deve ser feita a partir de agora na produção local. Os produtos agroecológicos ganham especial distinção e a lei determina que eles sejam priorizados na compra para a merenda escolar, enquanto seus preços podem ser até 30% superiores aos produtos convencionais. Com a nova Lei, as crianças vão ter acesso a alimentos de qualidade e os agricultores ecologistas, que recebem um considerável estímulo para avançar na prática.

Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que por sua vez abrange todas as escolas públicas e filantrópicas do país, da educação infantil ao ensino de jovens e adultos. Antes da  Lei Nº 11.947, o programa atingia apenas a educação infantil e o ensino fundamental.

Com isso, a Emater e a Secretaria de Agricultura, devem dar todas as condições ao pequeno produtor do município, para que eles possam aumentar a produção, garantindo assim o fornecimento de verduras, hortaliças, entre outros alimentos utilizados na merenda escolar. “Estamos fazendo reuniões periódicas na Prefeitura e com todos os produtores, afim de dar condições para que haja fornecimento garantido para todo o ano”, confirmou Frederico Paes, Secretário de Agricultura. Segundo ele, até mesmo o arroz vai poder ser comprado, já que existe uma grande plantação na Região Norte de Campos.

A Secretaria pretende dar assistência, ajudar na organização e no planejamento do pequeno produtor, através de maquinário, sementes e assistência técnica, que aos poucos vai ser estendido à todas as partes do município.

Participaram da reunião, além do secretário Frederico Paes, o diretor de assentamento, José Renato, da Secretaria de Agricultura, os técnicos Evanir e José Roberto da Emater e as nutricionistas Ingrid e Juliana Barreto Nunes e as pedagogas Beatriz Reis e Jaqueline Andrade da Secretaria de Educação.