Emenda Íbsen ameaça investimentos de municípios produtores

Campos e demais municípios produtores de petróleo vivem momentos decisivos esta semana. Com a previsão do veto do ex-presidente Lula à Emenda Íbsen, que prevê a redistribuição dos royalties, ser apreciado no dia 26, os próximos dias serão de grande expectativa. Caso o veto seja derrubado, Campos perderá quase 100% dos seus recursos, inviabilizando projetos e programas que vêm sendo desenvolvidos no município e que estão garantindo melhor qualidade de vida à população, como Morar Feliz, Bairro Legal, passagem social a R$ 1, convênios e programas na área da saúde, entre outros. Nesta segunda-feira (16),  cerca de 200 ônibus saíram de Campos com destino ao Rio de Janeiro para uma mobilização pró-royalties na Cinelândia.

A Bacia de Campos é responsável por mais de 80% da produção nacional. Com o isso, o município é o que mais vai sentir o impacto caso a mudança seja concretizada. “É preciso lembrar que municípios produtores sofrem impactos sociais e ambientais”, diz o superintendente de Petróleo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Neves, que também é secretário executivo da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), questionando a sobrevivência destas cidades sem os recursos dos royalties.

- Ninguém mora em alto mar. Todo mundo que trabalha na indústria petrolífera vai morar aonde? Vai morar na região costeira e estes municípios terão que arcar com isso. O Piauí, por exemplo, que não produz nenhum petróleo e não sofre nenhum impacto com isso, receberia mais de R$ 1 bilhão, enquanto nós não receberíamos praticamente nada. Como estes municípios iriam custear toda esta infraestrutura que tem que dar para a indústria petrolífera – questiona.

Se o Congresso Nacional derrubar o veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen, que prevê uma partilha igualitária do dinheiro para todos os municípios do país, obedecendo as regras do fundo de participação dos municípios, a queda no repasse será de quase 100%. Campos passaria a receber, por ano, recursos da ordem de R$ 670 mil, inviabilizando, totalmente, obras e programas sociais.