Prefeitura em Ação: atendimento jurídico e isenção de taxa para emissão de documento

Os moradores da Pecuária e dos bairros vizinhos serão contemplados com serviços gratuitos diversos da Assistência Social na 23ª edição do Prefeitura em Ação, que será neste sábado (18), no Centro Educacional 29 de Maio, das 9h às 13h. A Subsecretaria de Assistência Judiciária estará com suas equipes ofertando atendimentos jurídicos nas áreas de Direito da Família, Previdenciário e Administrativo, como orientações de divórcio, pensão alimentícia e guarda dos filhos, entre outros.

Também estarão disponíveis atendimentos para aposentadoria, auxílio doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As equipes estarão no local para atender a população, mas poderão realizar encaminhamentos para casos mais complexos serem atendidos na sede da Subsecretaria.

Por meio de uma parceria com a Fundação Leão XII, haverá um estande com concessão de isenção da taxa para a emissão da 2ª via da carteira de identidade e outras certidões, como nascimento, casamento, óbito, casamento pós-óbito, averbação de divórcio e união estável.

A população também vai contar com informações sobre o Cadastro Único, corte de cabelo masculino, design de sobrancelhas e esmaltação e serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Parque Esplanada. As subsecretarias de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Políticas Públicas para Mulheres vão ofertar serviços e orientações aos idosos e mulheres participantes, como corte de cabelo, massoterapia, além de divulgação da rede de atendimento.