19 Março de 2024


PMCG - LEGISLAÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Sistemas de Avaliação, Matrizes Curriculares e legislação do Sistema Municipal de Educação

RESOLUÇÃO SMEC Nº 01 DE 2007 - MATRIZES CURRICULARES

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMEC Nº 02 DE 2007 - SISTEMA DE AVALIAÇÃO

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMEC Nº 03 DE 2007 - REGIMENTO DA SMEC

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMEC CME Nº 02 DE 2010

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SME Nº 02 DE 2012 DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMECE Nº 04-2015

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMECE Nº 06-2015 PUBLICADA EM D.O NO DIA 14-12

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMECE Nº 01 -2016 - SISTEMA DE AVALIAÇÃO

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMECE Nº 02-2017 - MATRIZ

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMECE Nº 03-2017 - AVALIAÇÃO

ACESSE AQUI

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMECE Nº 01-2019

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMECE Nº 04-2020 - MATRIZES CURRICULARES

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMECE Nº 05-2020 - SISTEMA DE AVALIAÇÃO

ACESSE AQUI

RESOLUÇÃO SMECE Nº 02-2020 - SISTEMA DE AVALIAÇÃO

ACESSE AQUI

PORTARIA SMECE Nº 23 CALENDÁRIO 2020

ACESSE AQUI

PORTARIA SMECE Nº 24 DE 27 DE AGOSTO DE 2020

ACESSE AQUI

CALENDÁRIO PARA O 1º CICLO DO ANO LETIVO DE 2020

ACESSE AQUI

CALENDÁRIO DO 2º CICLO DO ANO LETIVO DE 2020 NO ANO CIVIL DE 2021

ACESSE AQUI

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMECE Nº 02-2020

ACESSE AQUI

PORTARIA SEDUCT Nº 01 (CALENDÁRIO ESCOLAR 2021)

ACESSE AQUI

PORTARIA SEDUCT Nº 06/2021 (ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CICLO II 2020)

ACESSE AQUI

PORTARIA SEDUCT Nº 18 (ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA 2021)

ACESSE AQUI

PORTARIA SEDUCT Nº 21/2021 (REGULAMENTA ATUAÇÃO DO PROF NO MODELO NÃO PRESENCIAL OU HÍBRIDO)

ACESSE AQUI

PORTARIA SEDUCT Nº 26/2021 (PLANO MUNICIPAL DO ENSINO HÍBRIDO SEGURO)

ACESSE AQUI

LEI 9038 DE 04 DE MARÇO DE 2021 (GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA)

ACESSE AQUI