A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (22), às 14h, com as 11 instituições já cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no auditório da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor). Na sexta-feira passada (16), representantes da secretaria se reuniram com produtores rurais para ajustes e alinhamentos do PAA.
Durante o encontro com os produtores, foram apresentados normas e critérios do edital, reforçando a importância do cumprimento em relação às datas de entrega, qualidade dos produtos, quantidades e responsabilidade com os prazos. O encontro teve o objetivo de fortalecer a participação do produtor rural, orientando sobre as etapas do processo de inscrição, prazos e requisitos necessários para fornecimento dos alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Paulo César dos Santos conta que “a expectativa é que mais alimentos sejam entregues, que mais instituições sejam atendidas e que mais famílias possam ser beneficiadas”, contou.
O encontro da próxima quinta entre representantes da secretaria de Agricultura e das instituições atendidas pelo Programa, visa destacar os principais pontos de participação dessas entidades e informar as exigências definidas no edital.
“A reunião tem como objetivo passar o calendário de entregas do ano, fazer um alinhamento sobre as ações do programa e ajustar pontos relacionados aos documentos. De forma geral, é um alinhamento para a execução do programa no ano de 2024”, explicou a coordenadora do PAA, Gleiciane Pimentel.
Produtora rural, Eliene Dutra de Jesus conta que os encontros com representantes da secretaria de Agricultura possibilitam compreensão burocrática para que consigam dar andamento com os documentos e também em relação à entrega dos produtos.
“Os encontros são maravilhosos, porque nos fazem compreender melhor como funciona o PAA e como o conhecimento pode ser importante para a nossa categoria. Com participação no Programa, não precisamos passar pelos atravessadores e conseguimos vender os produtos diretamente, o que nos proporciona melhor condição de trabalho e financeira. É muito bom plantar e saber que vamos tirar o produto na certeza de retorno. Já plantei muitas coisas que acabei perdendo. Hoje, com o Programa, estamos em outro momento e sei que não vou mais perder os produtos que produzo”, explicou a produtora.
Sobre o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Visando alcançar esses dois objetivos principais, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e também às atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.