Eleição para diretores de escolas: inscrições abertas nesta terça-feira

Começam nesta terça-feira (14) e vão até a próxima sexta-feira (17) as inscrições para as eleições de Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais de Campos. A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece), publicou novamente as regras do processo no Diário Oficial do município do último dia 10 de janeiro (AQUI). Para participar, o candidato precisa ser servidor estatutário da rede municipal de educação, ativo ou inativo, nas funções de Professor, Pedagogo ou Técnico Administrativo. Quem não for estatutário poderá participar, desde que comprove experiência mínima de um ano em gestão escolar pública e possua formação em nível superior na área de Educação.

A inscrição será realizada na sede da Smece, das 9h às 11h30 e de 13h às 16h30. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 12 de fevereiro. Poderão votar: servidores estatutários em exercício na unidade escolar; os candidatos; estudantes regularmente matriculados, se maiores de 16 anos; ou responsáveis legais do aluno menor, sendo permitido somente um voto por família. O voto será secreto e em urna.  A posse ocorrerá em março, após o período de transição.

O primeiro edital regulamentando o processo foi publicado no dia 24 de dezembro. Entretanto,  o prazo para inscrições foi aumentado e o dia da eleição alterado,  a pedido dos diretores.

— É mais um compromisso de campanha do prefeito Rafael Diniz que estamos cumprindo. Elaboramos um projeto ouvindo pesquisadores, cientistas políticos, sindicatos e todos os envolvidos na vida escolar. O projeto passou pelo jurídico, pela Câmara Municipal e agora Campos terá pela primeira vez uma eleição verdadeiramente direta para diretores. Faremos o processo de forma mais democrática possível, envolvendo toda comunidade escolar. É um pleito maior do que da maioria das cidades brasileiras, pois só de alunos temos mais de 53 mil — declarou o secretário de Educação, Brand Arenari.

 

O candidato precisa ter disponibilidade de oito horas diárias, não pode ter sido penalizado em caráter definitivo em processo administrativo disciplinar e deve apresentar um Plano de Gestão no ato da inscrição para debatê-lo com a comunidade escolar em plenária. Os novos diretores e vices precisam, ainda, comprometer-se a participar e obter aprovação em curso de capacitação em gestão escolar a ser ministrado pela Smece. O mandato será de dois anos.