Diante da necessidade de se disciplinar o descarte de lâmpadas fluorescentes, visando evitar os impactos negativos causados ao meio ambiente, a secretaria municipal de Serviços Públicos em parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente está iniciando uma campanha de conscientização da população. O objetivo é promover efetivamente o cumprimento da lei estadual 5131/ 2007, regulamentada pelo decreto 41752/ 2009 e que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o descarte das lâmpadas.
   
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, a campanha de esclarecimento da população será feita através da mídia junto aos usuários, comerciantes e ainda com a concessionária Vital Ambiental, que recusará o recebimento dos produtos e notificará aquele que descartar as lâmpadas no lixo doméstico. Moradores serão orientados a procurar o estabelecimento em que realizou a compra para devolver a lâmpada inservível.
   
- Todo resíduo especial tem legislação específica e o município, de acordo com a nova lei de gestão de resíduos, tem a responsabilidade de coletar lixo domiciliar. No caso das lâmpadas fluorescentes, os fabricantes, distribuidores, importadores, revendedores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a disponibilizarem recipiente para receber o referido produto dos consumidores finais, com a finalidade de providenciar o seu descarte em local apropriado, ou a sua reciclagem. Além disso, no estabelecimento tem que haver um aviso para informar aos clientes - , explicou Zacarias.
   
O secretário ainda destacou que cada munícipe tem responsabilidade sobre a eliminação dos resíduos considerados lixo especial, como pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos, inclusive bateria de telefone celular e o próprio telefone celular, pneus e também, lâmpadas fluorescentes. “São resíduos que oferecem riscos às pessoas e também ao meio ambiente. Por exemplo, uma lâmpada fluorescente num lixo domiciliar vai ser quabrada no compactador e atingir um gari, causando acidente. Se lançada no ambiente, o produto que é de Vapor de Mercúrio é altamente tóxico”, salientou o secretário.


Postado por: Álvaro Sardinha - 29/12/2010 16:12:00