Notícia no detalhe
Ordenamento do Centro reúne prefeitura e lojistas na CDL
Além de manter a caixa de som direcionada para lateral ou dentro da loja, o profissional deverá estar localizado dentro do estabelecimento.
A Prefeitura de Campos, representada pela Superintendência de Postura, esteve reunida com os locutores das lojas da área central, nesta quarta-feira (17), na sede do Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL). Durante a reunião, foi selado um acordo com o prazo provisório de 60 dias, válido a partir desta quinta-feira (18), para permitir aos profissionais da voz trabalharem até 60 decibéis, com a caixa de som direcionada para lateral ou dentro da loja.
O superintendente de Postura, Victor Montalvão, explica que o acordo atende às demandas dos locutores, da CDL, da Associação de Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa) e a da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), que também estavam presentes. Além de manter a caixa de som direcionada para lateral ou dentro da loja, o profissional deverá estar localizado dentro do estabelecimento. Duas leis foram criadas em 2007 (lei do silêncio no Centro e lei 7.921) e o Decreto 258/10 proíbem o som para o comércio e para carros que trafegam no quadrilátero central, das 8h às 18h e, permitem até 60 decibéis, das 18h às 8h.
— É de extrema importância que o processo de fiscalização na área central do município ocorra de maneira mais intensificada. O governo Rafael Diniz lançou o projeto Viva o Centro e a Postura faz parte desse processo, fiscalizando o comércio irregular de ambulantes e também os excessos dos lojistas. Dentro desse prazo estipulado, estaremos fiscalizando, analisando e cumprindo o que prevê a legislação para que possamos nos reunir novamente e chegarmos a um consenso, ajudando ao trabalhador, a loja, além de manter o ordenamento urbano no município — destacou o superintendente Victor Montalvão.
Segundo o presidente da CDL, Orlando Portugal, após a análise que será realizada dentro do prazo estipulado, uma estratégia regulamentada será elaborada para que não haja desemprego por parte desses profissionais. “Através do consenso e do compromisso de todas as entidades clássicas e do governo municipal, entendemos que a grande questão é que possamos preservar o direito do próximo, dentro da legalidade, fazendo com que a cidade permaneça com ordenamento público, prosperando, gerando mais empregos e, consequentemente, mais faturamento para o município”, informou o presidente da CDL.
Um dos representantes dos locutores do município, Diego Santana, de 35 anos, agradeceu a prefeitura por manter o diálogo. “Nós, locutores, compreendemos a lei para o ordenamento público do município, mas também entendemos que somos peça fundamental para impulsionar as vendas do comércio campista. Chegamos nessa reunião a um consenso satisfatório, no qual vamos cumprir o acordo provisório que foi apresentado. Destaco a importância do prefeito Rafael Diniz de manter o diálogo conosco, para que todos juntos possamos chegar na melhor solução”, relatou o locutor.
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