Proposta da PMCG: professores poderão dobrar a regência

Os professores da rede municipal de ensino, em Campos, poderão ter um aumento de 100% em gratificação. A medida garantirá a um professor que ganha R$ 150 de regência, ou seja, por presença em sala de aula, passar a ganhar R$ 300. A proposta já foi feita pela Prefeitura e esta, além de proporcionar a valorização do profissional da Educação, visa também o incentivo aos professores. Atualmente, 47% destes profissionais estão fora das salas de aula.

Além de contar com salário acima do piso nacional, a categoria foi a primeira a ser contemplada com a implantação do Plano de Cargos e Salários, em 2010, benefício que agora foi estendido aos demais servidores.

– O que foi oferecido pelo governo segue a política de valorização do servidor municipal, uma vez que o período entre 2009 e 2015 foi o de maior ganho para o profissional de Educação, como a implantação do Plano de Cargos, valorização dos salários e aumento do valor do RET de 75% para 100%.  Realizamos um concurso em 2012 e oferecemos 1.028 vagas, convocamos mais de três mil aprovados. Só da Educação, convocamos 701 e 585 foram empossados – informa o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro.

Realidade - Enquanto o município paga a um professor II 35h o piso de R$ 1.977,36, o piso nacional de um professor 40h é de R$ 1.697,00.  Este ano, também, foi criada uma comissão para revisão do Plano de Cargos, publicada em Diário oficial no dia 28. A reunião da comissão aconteceu na segunda-feira (11) passada, com a participação do secretário de Administração, Fábio Ribeiro, o secretário de Educação, Frederico Tavares Rangel, e representantes dos profissionais de educação que têm a oportunidade de dar sugestões de mudanças.

A revisão do Plano de Cargos do magistério municipal já está resultando em propostas que representam grande ganho para a categoria no que diz respeito ao melhoramento de salários num tempo menor e critérios mais flexíveis de concessão.

Entre as propostas formuladas durante a reunião, Fábio Ribeiro citou o desmembramento da promoção horizontal e período de concessão reduzido de três para cada dois anos. Neste caso, a promoção das letrinhas seria dividida em espécies de promoção, considerando o tempo de serviço (antiguidade) e avaliação de desempenho.  

- Na verdade, o Plano de Cargos é o sonho de todo servidor público e os primeiros a serem beneficiados foram os professores e pedagogos da rede municipal. O que eles passaram a receber, em 2011, os demais servidores passarão a receber a partir de agora, porém, isso só pôde ser possível porque os servidores escolheram o Plano de Cargos no lugar da recomposição anual. Isso porque, este ano, em virtude da crise que o país vive, em especial, os municípios produtores de petróleo,  todos estão tendo grande impacto em suas receitas - informa o secretário, lembrando que é fundamental também que os alunos não sejam prejudicados.

Fábio Ribeiro acrescenta que, na reunião de segunda-feira passada, o pacote oferecido pelo governo, dentro desta realidade, veio atender antigas reivindicações do Sepe e do Siprosep. “Por isso, fiquei surpreso  com a decretação do estado de greve dos professores e, ainda mais, com a possibilidade de greve de ocupação, pois penso que tanto o governo quanto os professores comungam do objetivo maior que é a educação de nossas crianças e, ainda, fizemos questão de afirmar que o diálogo está aberto. Temos que ter maturidade, responsabilidade neste momento de crise – diz o secretário.

Mais - Além disso, os 3% de adicional aos professores e pedagogos, mediante comprovação de cursos de formação continuada oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece), voltariam a ser concedidos uma vez por ano, depois de computadas 40 horas de cursos de atualização, até o máximo de 15%, no período de cinco anos. Esse benefício atende uma reivindicação antiga da categoria. A progressão funcional, que prevê a apresentação de títulos, continua garantida ao servidor, sem alterações.