Servidor público valorizado pela Prefeitura de Campos

Os servidores públicos são cada vez mais valorizados pela Prefeitura de Campos. Só este ano, no período de janeiro a outubro, foram pagos R$ 146.210.125,03 ao funcionalismo entre salários e benefícios. Somente com o Plano de Cargos e Salários dos mais de 3.600 profissionais, o governo municipal pagou a diferença de R$ 14.315.794,90, entre os meses de abril e setembro de 2014.

Segundo o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, valorizar o servidor público é ofertar mais qualidade de vida. Com isso, o atendimento ao público é realizado de forma bastante eficaz.
Ainda na área de educação, foi sancionada a Lei 8471, criando a Gratificação por Regência de Classe (GRC) para professor regente I e II, em efetiva atuação nas salas de aula das unidades escolares municipais. A gratificação terá o percentual de 10% sobre o piso salarial dos professores.

A gratificação será concedida durante o período letivo. Nos meses destinados às férias, ao recesso escolar e à licença maternidade dos docentes, a gratificação também será paga integralmente.
Em agosto de 2011, a prefeitura começou a pagar a diferença do enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos professores, junto com o pagamento do funcionalismo, beneficiando cerca de 5 mil profissionais, que receberam em cinco parcelas, até dezembro.

Em agosto do ano passado, foi criada a Gratificação para o Desenvolvimento da Educação Básica (GDEB), com base no percentual correspondente ao aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), proposto para a instituição onde o servidor estiver atuando. A gratificação varia de R$ 400 a R$ 600. Além disso, no mesmo ano, começaram a ser pagos 100% aos profissionais de educação do Regime Especial de Trabalho (RET).

Reajustes – A Política de Valorização do Servidor Público adotada pela atual administração teve início com os reajustes anuais dos salários, o reajuste de 33% no auxílio alimentação, que passou de R$ 150 para R$ 200, o fim do teto para o benefício do Plano de Saúde e o vale-transporte em dia. Ainda, a prefeitura regularizou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a folha de pagamento sofreu um significativo crescimento vegetativo, passando, de janeiro de 2009, de R$ 29 milhões para R$ 69 milhões atuais.

Ainda este ano, a Prefeitura concedeu reajuste de 10% para o funcionalismo, atendendo a um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O reajuste contemplou também a mais de três mil servidores municipais aposentados e pensionistas, que recebem diretamente do Tesouro Municipal, considerando que o Instituto Previdenciário está formando fundo para o pagamento de futuros benefícios, a partir de 2016.
Saúde – Na área de saúde, apenas em dezembro de 2010, duas conquistas beneficiaram mais de 2 mil servidores. A primeira foi a gratificação regulamentada com o Hospital Ferreira Machado (HFM), que começou a ser paga aos funcionários que atuam em regime de plantão de 24 horas em unidades de emergência e urgência, como UBS, Postos de Urgência (PUs) e Hospital Geral de Guarus.

Quatro meses depois, a prefeita Rosinha Garotinho sancionou a lei 8.222, de 14 de abril de 2011, que criou a gratificação especial para profissionais que trabalham em hospital classificado pelo Ministério da Saúde como hospital de nível III, beneficiando 647 diaristas e plantonistas que têm vínculo com a Prefeitura, o Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no Hospital Ferreira Machado.

Este ano, a prefeita anunciou que médicos do Hospital Ferreira Machado e do Hospital Geral de Guarus terão direito a plantões de 12 horas e gratificação somada aos salários.  "Assim, o médico que fizer plantão durante a semana, receberá pouco mais de R$ 8 mil e, nos finais de semana, pouco mais R$ 9 mil. Este benefício é para os médicos que atuam nessas unidades, que atendem emergências vermelha e branca", explicou.
Também, técnicos e auxiliares de enfermagem passam a ter carga horária de 30 horas semanais.

GCM - Também em dezembro de 2010, a prefeita Rosinha Garotinho sancionou a lei que concede gratificação de 100% para os 331 auxiliares de segurança que atuam no serviço de trânsito. A concessão da gratificação foi a alternativa encontrada para o governo corrigir a injustiça que era cometida contra os auxiliares de segurança, que, embora realizem as mesmas atividades dos guardas civis Municipais, recebiam metade do salário deles. A partir da sanção da lei, os auxiliares que tinham salários de R$ 580,62 passaram a receber rendimentos de R$ 1.086,01.