Notícia no detalhe
Procon autua 10 estabelecimentos por irregularidades
Os fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizaram cerca de 47 estabelecimentos, entre supermercados, padarias, lojas, entre outros, na primeira quinzena deste mês. O trabalho foi desenvolvido em todo o município, atendendo a inúmeras reclamações dos consumidores campistas.
Dentre as principais irregularidades, os fiscais identificaram a venda de produtos com o prazo de validade vencido, estabelecimentos com condições de higiene inadequadas, venda de produtos fatiados previamente e de pães sem a devida pesagem (venda por unidade, o que a lei não permite), venda de produtos com preço diferenciado no cartão, entre outros.
O que causa muita preocupação aos técnicos do Procon é que essas irregularidades são constantemente fiscalizadas e ficou evidente que os fornecedores não estão devidamente conscientes da obrigatoriedade de adotarem as providências que estão estipuladas nas diversas leis de proteção ao consumidor.
A fiscalização vai estar voltada, nos próximos dias, para outros segmentos, mas os consumidores que identificarem alguma irregularidade devem solicitar o apoio dos fiscais do órgão. Haverá sempre um fiscal de plantão para dar atendimento e esses tipos de denúncias, que são apuradas em até 72 horas.
De acordo com a secretária do Procon, Rosangela Tavares, os fornecedores devem dar atenção especial aos produtos que colocam à venda, pois a fiscalização do órgão será ainda mais criteriosa. “Existem práticas que não deveriam mais existir, tais como a venda de produtos com o prazo de validade vencido, a falta de informações nas embalagens, adulteração de peso ou da validade. Os fornecedores devem entender que os consumidores estão mais atentos e os fiscais mais preparados, por isso, precisam ser mais cuidadosos na hora de expor seus produtos”, destaca.
Resumo da operação realizada em 15 dias:
Estabelecimentos fiscalizados |
67 |
Estabelecimentos autuados por infração |
10 |
Estabelecimentos autuados por constatação |
30 |
Autos de apreensão |
06 |
Total de itens apreendidos |
552 |
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