O secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, alerta aos professores cedidos a outras secretarias ou fundações municipais, que o prazo para apresentação na Secretaria de Educação, conforme estipulado pela Portaria 163/10, de 18 de junho, termina nesta quinta-feira (15). Ele enfatiza que a portaria suspendeu a cessão de professores.
   
Fábio Ribeiro explica que a medida se faz necessária para assegurar o bom funcionamento das unidades escolares, em virtude das licenças, férias e outros mecanismos legais que permitem o afastamento de profissionais da educação em atividades nas escolas. Ele ressalta que, além da necessidade de cobrir licenciamentos de professores, há ainda a necessidade de se adequar os profissionais da educação cedidos, nas vagas em aberto das unidades escolares na rede da municipalidade.
   
- Os professores devem comparecer na Secretaria de Educação para formalizar a apresentação em cumprimento da Portaria, que definiu prazo entre 1º e 15  de julho para o comparecimento. Quem não comparecer nem justificar o motivo da falta, estará incorrendo em falha e será computada falta até a data do comparecimento - enfatiza o secretário Fábio Ribeiro.
   
O secretário esclarece que, conforme o Artigo 3º da referida portaria, ficam dispensados do comparecimento os servidores (as) nomeados para cargos em comissão ou funções gratificadas. Ele recomenda que o titular de cada órgão que tenha em seus quadros professores originalmente lotados na Secretaria de Educação e que estejam cedidos, deverá encaminhar a relação com nomes à Educação, detalhando as atividades que eles exercem.


Postado por: Álvaro Sardinha - 12/07/2010 16:34:00